STF impediu golpe de Bolsonaro, por Fernando Horta e Gustavo Conde

Os protestos convocados por Jair Bolsonaro serviram para mobilizar a classe política para o impeachment. Bolsonaro se expôs sem filtro ao país, dissipando qualquer dúvida sobre suas intenções golpistas e messiânicas. Na tarde de 7 de setembro, as redações já operavam incrédulas diante do mergulho suicida de um presidente disposto a tudo.

 

Mas os acontecimentos foram mais complexos do que isto. Houve uma tentativa clássica de golpe frustrada pela Suprema Corte em madrugada de altíssima tensão. 

 

Aos fatos e perguntas prévias. 

O que teria dado errado para que Bolsonaro não concretizasse seu tão sonhado golpe? O que efetivamente aconteceu para que os planos golpistas fossem frustrados? Seria apenas um erro de cálculo de Bolsonaro? Seria o fato de o Brasil ter "instituições fortes"?

É consenso que o que ocorreu no dia 7 de setembro foi uma tentativa de golpe. É em função desta fatalidade que jornais e partidos enunciaram o “fim” de Bolsonaro - a tentativa fracassada, no entanto, não freou nem freará o ex-capitão.

Esse problema é de Arthur Lira.

Para entender o que de fato ocorreu, a rigor, é preciso olhar para a noite de 6 de setembro. O que se sabe até aqui permite ligar alguns pontos. 

Desde o início da semana, os hotéis de Brasília foram sendo tomados - especialmente os mais baratos. Isso indicou o deslocamento antecipado de número razoável de pessoas com alguma capacidade financeira - ou contempladas com algum financiamento.

No dia 6, quase todos os hotéis mais baratos de Brasília estavam lotados. Esse movimento não passou despercebido pelo STF e por todo o aparato de inteligência por ele montado - já que PF e a ABIN foram sequestradas por Bolsonaro.

A partir das 12h do dia 6, a PM do Distrito Federal iniciou os planos de isolamento da região central da cidade (a Esplanada dos Ministérios) como parte do plano de segurança que é imposto compulsoriamente em dia de manifestações.

Nota: Brasília, sabemos, é uma cidade planejada. E da forma como foi planejada, o ‘fechamento’ à entrada do povo nas fachadas de poder é das tarefas mais fáceis e elementares (apesar de ser planejada por um comunista, essa é uma característica urbana de Brasília propícia a ditadores - basta que a PM coloque barreiras para que o povo seja excluído do protagonismo social).

Por volta das 18h, numa ação claramente planejada em moldes militares, bolsonaristas resolveram "testar a água". Um grupo de cerca de 600 pessoas passou a retirar as barreiras e abrir espaço para que os grandes caminhões, que já estavam na cidade, rompessem o bloqueio.

Esse "destacamento avançado", com missão de reconhecimento, foi abrindo espaço sem a resistência da PM do Distrito Federal - uma das polícias mais bolsonaristas do país.

Do lado ‘de cima’, o governador do DF, Ibaneis Rocha Junior (MDB) - bolsonarista e supostamente envolvido com as ilegalidades do Ministério da Saúde juntamente com a Precisa e Ricardo Barros - convenientemente não estava presente no DF. 

Ou seja: estava tudo armado para uma "pequena" indisciplina da PM de Brasília, pretexto para que se incendiasse o país inteiro. Tudo passaria como uma azarada "falta de ordenamento" em função da ausência do governador. 

 

Brasília, pela manhã, daria o tom do golpe.

Caso as mobilizações prometidas em número chegassem a Brasília, Bolsonaro faria da Paulista apenas seu palco de completo sucesso. O presidente contava com pelo menos um milhão de pessoas em Brasília e, com isso, a pressão sobre as outras polícias dos Estados seria insustentável.

Para entender o que deu errado, é preciso voltar novamente à madrugada do dia 6. 

 

Percebendo a fúria com que os bolsonaristas progrediam destruindo as barreiras na esplanada, seguidos da complacência inicial da PM, vários atores políticos - como o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o jornalista Ricardo Noblat - passaram a ligar incessamente para o governador Ibaneis, e a usar as redes sociais para denunciar o estopim do golpe. 

 

Essa "grita" inicial chegou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que, com a corte em uníssono, entrou em contato direto com a PM do DF exigindo providências.

A resposta inicial da PM foi protocolar. O STF não é a autoridade imediata a quem a PM seria obrigada a responder. A Constituição, por sua vez, diz que as PM's estão subordinadas ao Exército. 

 

Eis o ‘golpe de mestre’ do STF. 

Fux ligou direto para os comandantes militares, ainda durante a madrugada, avisando que caso as PM's seguissem o comportamento leniente, ele (Fux) chamaria a GLO e convocaria as Forças Armadas para deter os manifestantes. 

O que o STF fez foi adiantar uma tomada de decisão do Exército Brasileiro. As Forças Armadas esperavam primeiro a mobilização popular prometida, para então apoiarem o levante. Estavam naquela madrugada, portanto, aguardando. O STF, contudo, exigiu uma posição imediata do Exército.

Do ponto de vista do STF, a ação era simples. Negasse o exército a ordem de Fux e o golpe estava consumado. Não haveria necessidade da pantomima do 7 de setembro. Por outro lado, ao adiantar a tomada de decisão, o STF elevava exponencialmente o custo desta ação para os militares.

Na prática, tivessem os militares desobedecido Fux e no dia 7 as manifestações "flopassem", os comandantes militares seriam processados por insubordinação e sairiam culpados de sedição. O preço era alto demais. A exigência da decisão ainda no dia 6 quebrava o plano bolsonarista

No meio desse imbróglio, duas figuras trabalhavam. De um lado, Alexandre de Morais, de posse das informações de inteligência, mapeava o financiamento dos movimentos e bloqueava as contas certas e as chave-pix, asfixiando os financiadores de Bolsonaro.

Muitas "caravanas" de locais perto de Brasília não puderam sair por conta da falta de dinheiro. O resultado foi o número reduzido de apoiadores. 

O outro ator que agia em silêncio era o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante) que atuou diretamente com as PM's. Na falta de Ibaneis, a desculpa das PM's para a inação não seria mais possível. O comportamento ambíguo do governo do DF (ora apoiando Bolsonaro ora obedecendo ao STF) já tensionava o ambiente. 

Britto, no entanto, compreendeu que recairia sobre ele toda a culpa de uma malfadada sedição que ocorresse nas PM's de Brasília. Novamente, o STF aumentava o custo da tomada de decisão e o vice precisou garantir as PM's “na linha”.

Com a recomposição das linhas hierárquicas do Exército - a partir da cobrança do STF na madrugada do dia 6 - e com a lealdade das PM's (ainda que a contragosto) garantidas, a margem de sucesso do golpe de Bolsonaro ficou pequena.

No final do dia 6, percebendo os planos naufragarem, os filhos do presidente foram até os manifestantes que faziam a "frente" para o movimento na tentativa de insuflar o apoio necessário para a sedição no dia seguinte e também impactar a PM

Não funcionou. Tirando os apoiadores mais exaltados, o restante dos apoiadores de Bolsonaro - aqueles que chamamos de "atores racionais" - fizeram um cálculo de custo/benefício de suas ações. 

A tensa madrugada do dia 06 de setembro, que virou com fogos de artifício o tempo todo, determinou o fracasso do golpe do dia 7. O STF subiu o custo das ações políticas dos outros agentes e diminuiu o acesso destes agentes às informações que precisavam para a tomada de decisão.

As ações não foram coordenadas entre os atores políticos que saíram denunciando a posição claudicante da PM no dia 6 e o STF que colocou "a faca nos peitos" dos comandantes militares, mas, de alguma forma, elas foram complementares.  

 

O golpe naufragou.

Não podemos, contudo, achar simplesmente que ele não foi dado (que Bolsonaro não cometeu crime porque "o resultado não foi alcançado" como é o argumento dos defensores do governo na CPI). 

 

Se deixarem Bolsonaro solto, ele tem mais um 7 de setembro para tentar. E mais um ano para planejar - agora, sem os erros cometidos nessa intentada.