Organizações da Sociedade Civil criam projeto para proteger defensores dos direitos humanos
Iniciativa visa impactar organizações de 21 estados das 5 regiões brasileiras
O Brasil é o 4º país mais violento para quem atua junto à sociedade civil, segundo relatório anual da Frontline Defender, realizado em 2019. A pesquisa aponta que as pessoas que trabalham em questões sobre terra, meio ambiente, povos indígenas, direitos LGBTQIA+, corrupção e impunidade são as que mais sofrem ameaças. Pensando em propor ações que geram maior capacidade de defesa a esses agentes, o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), a SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos), a ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) e a Fundação We World – GVC ONLUS (WW-GVC), em parceria com a União Europeia, promovem o Projeto Sementes de Proteção. O projeto visa buscar caminhos para que a sociedade civil organizada possa proteger os defensores e defensoras de direitos humanos e, ao mesmo tempo, incidir para que o Estado cumpra seu papel na garantia à vida e ao bem-estar dessas pessoas e organizações.
De acordo com Paulo César Carbonari, doutor em filosofia, membro da coordenação nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e coordenador geral do Projeto Sementes de Proteção, a eleição de governos autoritários e conservadores, em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil, gerou um desmonte de políticas e de garantias de direitos, configurando um ataque sistemático às pautas de direitos humanos. "As mudanças no Governo Federal no Brasil com as eleições de 2018, por exemplo, compõem um processo de fortalecimento dos setores sociais reacionários que contribuem com a fragilização do estado democrático de direito, implicando na forte redução das políticas e ações governamentais de proteção de defensores e defensoras de direitos humanos", salienta Carbonari.